Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1816 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de comodato com a COAMIGO - 11.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.522 - Dispõe sobre o Serviço Público de Táxi no Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.108 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Repasse financeior da Empresa Santo Antonio Energia S.A - Sancionada em 27.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.420 -Autoriza a Concessão e regulamenta prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de EspigãodoOeste-RO e dá outras providencias. Sanc em_07.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.418- Autoriza o poder executivo a implantar placas de identificação das estradas, comunidades e povoamentos da zona rural, com a respectiva quilometragem, no âmbito do município de Espigão Do Oeste. Sanc_04.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2602.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.277 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Anulação de dotação. Sancionada em 20.5.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/05/2020 09h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Proposta de Emenda a LOM nº 02.2021 - Acrescenta os parágrafos 15, 16 e 17, altera a redação e inclui dispositivos ao art. 85 da Lei Orgânica Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/10/2021 12h29
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Lei nº 2.242 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMELC- Construção de Alambrado e Iluminação no Bairro Cidade Alta) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1308 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. ( SEMELC - Construção de Rua de Lazer) Sancionada em 24.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

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