Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2680.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2625.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 2.239 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMELC - Construção de Campo de Futebol com Grama Sintética) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1158 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Manutenção do Programa Bolsa Família) Sancionada em 04.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
919 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar Convênio com Poder Judiciario objetivando a instalação do conselho de conciliação e dá outras providências. Sancionada em 07-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
814 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 22-10-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
807 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 10-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
593 - Dispõe sobre concessão de abono aos professores municipais. Sancionada em 12-12-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Câmara aprova o Projeto de Lei de autoria do vereador Adriano da Ambulância: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 14/09/2023
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Lei 2699.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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