Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1620 - Modifica a estrutura organizacional dos Professores - 10.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
REQUERIMENTO Nº 002/2022: por edynho69@hotmail.com — última modificação 24/03/2022 09h38
Requer cumprimento da Lei Municipal n.º 728/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento de Informação / 2022
5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 23.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 31/03/2020 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Lei 2620.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1314 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de Feira Coberta de Produtor de Produtor Rural) Sancionada em 01.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1266 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município. (SEMOSP- Convênio nº. 325.2007 - Ministério da Defesa - Pcn) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1263 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP-Convênio nº. 022.2007 - Ministério da Defesa - Pcn) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1261 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Manutenção dos veículos do transporte Escolar - SEMED) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1255- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED-projeto de reestruturação da rede física escolar pública). Sancionada em 05.03.2008.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.228-Abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio.(COTRAN-aquisição de mini carregadeira -Convênio n°865269-2018).Sancionada 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h38
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