Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4263
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Denuncia CPL
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
24/07/2020 09h58
Com base no artigo 51, §4º da Lei 8.666/93, vimos solicitar averiguação sobre o Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Espigão do Oeste/RO Srª. Zenilda Renier Von Rondon, visto que a mesma exerce a função desde 2014, descretos 2959/GP/2013, 3138/GP/2014, 3423/GP2017, 4025/GP/2019, 4026/GP/2020, afim de que não haja irregularidade. Informamos que iremos registrar essa denúncia na Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.
Localizado em
Ouvidoria
010.Material da Reunião Extraordinária - Dia 20.07.2020.docx
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
20/07/2020 14h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Reunião das Comissões
/
2020
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária - Dia 22.07.2020.docx
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
20/07/2020 13h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
Ordem do Dia 2020
Nesta segunda 20, câmara realiza sessão extraordinária
por
carvalholuizinho@bol.com.br
—
publicado
20/07/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei de Acesso à Informação
por
camaraespigao145@gmail.com
—
publicado
17/07/2020
Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. No âmbito da Câmara Municipal, há algum normativo regulamentando a Lei de Acesso à Informação? Se sim, qual o normativo? 2. No âmbito da Câmara Municipal, quantos pedidos de acesso à informação foram formalizados pelo e-Sic eletrônico no primeiro semestre de 2020? Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
Localizado em
Ouvidoria
Pauta da 8ª Sessão Extraordinária - Dia 17.07.2020.docx
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
17/07/2020 11h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
Ordem do Dia 2020
Veto nº 001.2020 - Do Prefeito Municipal à Emenda Substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 070.2020, que Cria e extingue vagas e cargos comissionados na Estrutura da Prefeitura..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
13/07/2020 10h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
2.292 - Cria e extingue vagas e cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, determinando atribuições e competencias... Sancionada 09-07-2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
13/07/2020 10h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. pag. 241 a 249.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
13/07/2020 10h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pag 165 a 240.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
13/07/2020 10h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
160
161
162
[
163
]
164
165
166
...
427
Voltar para o topo