Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1264 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(SEMOSP - Convênio nº. 219.2007 - Ministério da Defesa - Pcn) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1195 - Denomina Travessão na Zona Rural do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 27.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1164 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 01.05.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
947 - Denomina Unidade Mista de Saúde de Hospital Municipal Angelina Georgetti. Sancionada em 24.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.217- Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. SEMAF por Anulação. Sancionada em 20.12.2019_-_.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
778 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
594 - Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 2001 do Município de Espigão do Oeste - RO e dá outras providências. Sancionada em 15-12-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes -7 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
LEI - 498 -98-Concede isenção de tributos e taxas municipais aos aposentados, idosos, pensionistas, deficientes físicos, mental e visuais, Incapacitados para o Trabalho. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1370 - Abre Credito Adicional Especial - Repasse nº. 0278.415-742008 - MINISTÉRIO DAS CIDADES-CAIXA - Semosp - 11.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 427

Resultado da busca por lei