Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1335 - Denomina Centro do Artesão localizado na praça municipal. Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
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1336 - Denomina Vias públicas na Zona Urbana do Municipio de Espigão do Oeste. Sancionada em 18.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
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1337 - Altera o Inciso II do artigo 9º da Lei Municipal nº 825 de 2003. Sancionada em 18.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
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1338 -Autoriza Baixa de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
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1339 - Altera a redação da Lei 1270 de 20 de março de 2008. Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
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1340 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Pavimentação asfáltica em vias no Distrito Nova Esperança) Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
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1341 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de um barracão pré-moldado para alojamento de bovinos no Parque de Exposições) Sanc. em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
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1342 - Abre Crédito Adicional suplementar por execesso de arrecadação ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Incentivo ao Programa Saúde da Família) Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h24
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1343-Autoriza o poder executivo e a Câmara Municipal a dar baixa em bens móveis. Sancionada em 10.12.2008.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h28
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1343-Autoriza o poder executivo e a Câmara Municipal a dar baixa em bens móveis. Sancionada em 10.12.2008.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h29
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