Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

808 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa - Semaf. Sancionada em 16-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
693 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 28-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
641 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município e autoriza a aquisição de veículo usado - Semed- Sancionada em 26-10-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei 2703.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1454 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semam)-aquisição de veiculo -12.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1406 - Abre Crédito Adicional Especial - Apoio financeiro 4º _quarto_ encontro de Citricultores e 3ª _terceira_ festa da laranja - 19.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1811 - Abre Credito Adicional Suplementar por anulação de dotação - Manutenção de veículos de Transporte Escolar - 28.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1793 - Abre Crédito Adicional Especial - Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) - SEMAS - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1642 - Abre Crédito Adicional Especial - Contratação de horas máquina, com a finalidade de beneficiar pequenos produtores destinados a produção agrícola - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.529 - Autoriza doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/06/2022 12h57
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