Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1316 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 591, de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
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1317 -Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências.(SEMOSP- Recuperação de estradas vicinais - FIHTA) Sancionada em 16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
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1318 - Altera a redação da Lein°1.290, de 20 de maio de 2008. (SEMED- Provimento efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha) Sancionada em16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
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1319 - Autoriza a Prorrogação de contratos excepcionais em carácter temporário. Sancionada em 30.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
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1320 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h16
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1320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Texto compilado e republicado)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/04/2023 14h04
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1321 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMELC- Convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Jorge Teixeira) Sancionada em 20.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h16
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1322 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Incentivo ao Programa Saúde da Família) Sancionada em 27.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h16
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1323 - Autoriza o poder executivo municipial a celebrar termo de Comodato. Sancionada em 27.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h16
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1324 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Apoio financeiro na Segunda Festa da Laranja - APREFIK) Sancionada em 27.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h17
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