Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI Nº 2.321. Cria a Gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assintencia Social, vinculado a Secretaria Assistência Social. Sancio. 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1257 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Programa Bolsa Família - Sembes) Sancionada 13.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
965 - Denomina a Casa do Agricultor do municipio de José Marcio Paulosi. Sancionada em 03.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
900 - Denomina Centro de Saúde da Mulher Marinha Andrade Rocha. Sancionada em 06-09-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.179- Abre crédito adicional especial no orçamento geral do municipio. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
635 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau-Sancionada em 11-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
567 - Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total, em relação ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 à 1999 - Ribeirinho. Sancionada em 16-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 3 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
1543 - Abre Credito Adicional Especial - Execução de programas afetos à área rural na aquisição de equipamentos. Conforme Convênio nº. 097.PGE.2010 - SEAGRI 25.05.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1463 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Câmara) - 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 152 153 154 [155] 156 157 158 ... 427

Resultado da busca por lei