Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.541 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel a PATJAMAAJ - Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 30.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/07/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
19ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 13.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/09/2021 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.107 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Convênio nº 277.PGE.Seduc.2018 - Transporte Escolar - Sancionada em 20.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2603.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
LEI Nº 2.321. Cria a Gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assintencia Social, vinculado a Secretaria Assistência Social. Sancio. 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1257 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Programa Bolsa Família - Sembes) Sancionada 13.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
965 - Denomina a Casa do Agricultor do municipio de José Marcio Paulosi. Sancionada em 03.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
900 - Denomina Centro de Saúde da Mulher Marinha Andrade Rocha. Sancionada em 06-09-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.179- Abre crédito adicional especial no orçamento geral do municipio. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
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