Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1544 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de tanques de resfriamento de leite - Repasse nº. 0282.601-12-2008-MDA-CAIXA - 25.05.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1485 - Prorroga prazo pagamento do imposto (autonomos ISS) - 11.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1365 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de um trator agrícola de pneus e 05_cinco_ tanques de resfriamento de leite - SEMAGRIC - 18.02.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1916 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Transporte Escolar) - 23.02.2016.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1644 - Abre Crédito Adicional Especial - Cobertura ao novo elemento de despesa - SEMSAU - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.541 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel a PATJAMAAJ - Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
19ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 13.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/09/2021 10h10
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2.107 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Convênio nº 277.PGE.Seduc.2018 - Transporte Escolar - Sancionada em 20.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.460 - Denomina ruas do Loteamento Jardim América no Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2639.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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