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2.330 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesa com construção e ampliação de edificacão publica) Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
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2.329 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (COOPLAN- Gestão de politicas administrativas). Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
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2.328 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do muncipio. (SEMOSP- Pavimentação asfáltica e melhoria na Infraestrutura urbana). Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
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2.327 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Programa Saude da familia- PSF) Sancionanda 24.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h23
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Lei nº 2.326 - Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2021 (LOA) sancionada em 23-12-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/01/2021 10h46
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14ª Reunião das Comissões Permanentes - Dia 28.12.2020.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/12/2020 09h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2020
Pauta da 15ª Sessão Extraordinária - 28.12.2020.docx: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 26/12/2020 20h38
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Lei n° 2.324. Institui no Municipio de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h57
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Lei n° 2.323. Institui a politica de prevenção a violência contra os educadores da rede de ensino municipal de Espigão do Oeste. Sancionada em 18.12.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h56
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Lei nº 2.322. Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materias Ortopédicos no Município de espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
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