Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1145 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do minicípio. (Finalizar a reforma e ampliação da Escola Tancredo de Almeida Neves e devolução de saldo). Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1146 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Aplicação dos rendimentos e devolução de saldo - Semsau). Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1147 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Aquisição de equipamentos - Educação) Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1148 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Implantação de Centro de Inclusão Digital - Sembes). Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1149 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Construção de um barracão pré-moldado para alojamento de bovinos no Parque de Exposição). Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1150 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo não aplicado) Sancionada em 06.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1151 - Concede Gratificação Especial e dá outras providências. (Gratificação por Modulo Aula aos professores da Zona Rural). Sancionada em 06.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1152 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Apoio ao Associativismo e Escoamento da Produção com a aquisição de um veículo utilitário). Sancionada em 06.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1153 - Autoriza o parcelamento e reparcelamento de debitos tributários municipais. sancionada em 26.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1154 - Autoriza a Baixa de imóveis pertecentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Escolas). Sancionada em 26.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007