Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1617 - Doação e reversão de parte de imóvel que compõe a área urbana do distrito Nova Esperança - 03.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.478 - Institui o pagamento de Plantão Extraordinário para Cuidadores e Vigias da Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes José Mesquita de Carvalho.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 08.06.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/06/2020 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
2.440 - Altera a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal, disposta na lei municipal nº 709-2002.Sanci_25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1352 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Construção de um Posto de Saúde no Distrito Flor da Serra (14 de Abril)). Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1336 - Denomina Vias públicas na Zona Urbana do Municipio de Espigão do Oeste. Sancionada em 18.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
881 - Denomina o Estádio Municipal - Valentim Luíz Turatti. Sancionada em 29-06-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
830 - Dispõe sobre a ampliação do Ensino Fundamental e dá outras providências. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.173_Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.162 - Abre crédito adicional especial ao orçamento -Aquisição de ônibus escolar 2019 - Sancionada em 19.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h29
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