Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

701 - Modifica Parágrafo 1º do Artigo 1º da lei 698 de 11 de junho de 2002. Sancionada em 25-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h54
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2.589 - Revoga e acrescenta artigo na lei municipal nº 2.159/2019 - gratificação de complementação da carga horária: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 09h48
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LEI - 457 -98- Dá nova redação Lei Orçamentária Mununicipal de n° 448.97 Sancionada em 18-02-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
2.068 - Altera a redação da Lei 709-2002, Cria a Coordenadoria Mun.de Trânsito e Infraestrutura Urbana e dá outras providências (Cotran) - Sancionada em 06.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
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2.447 - Revoga a Lei Municipal n. 2.421 de 2021, que autoriza o poder executivo do municipio, a proceder a doacao de imovel o no distrito Pacarana e da outras providencias . Sanc06.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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Lei 2674.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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1286 - Prorroga prazo do art. 3º da Lei 1.109, de 16 outubro de 2006. Sancionada em15.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h59
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1523 - Altera artigo 1° e acrescenta parágrafo único na lei 425, de 04.03.97 - Altera tamanho do terreno doado para Defensoria - 03.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
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1477 - Altera redação da lei 1376 - Estrutura da Câmara - cargo de Assessor Técnico.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1403 - Altera Lei 1061 de 2006 - Gratificação dos Professores - 14.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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