Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.068 - Altera a redação da Lei 709-2002, Cria a Coordenadoria Mun.de Trânsito e Infraestrutura Urbana e dá outras providências (Cotran) - Sancionada em 06.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1294 - Altera a redação da Lei Municipal n° 825, de 22 de dezembro 2003. Sancionada em 03.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1207 - Altera a redação da Lei 1.198 de 10 de junho de 2007. (Convênio Apicultura). Sancionada em 15.08.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
701 - Modifica Parágrafo 1º do Artigo 1º da lei 698 de 11 de junho de 2002. Sancionada em 25-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei Compilada 1320. 2016.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.447 - Revoga a Lei Municipal n. 2.421 de 2021, que autoriza o poder executivo do municipio, a proceder a doacao de imovel o no distrito Pacarana e da outras providencias . Sanc06.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2674.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.546 - Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 2.146, de 23 de abril de 2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1286 - Prorroga prazo do art. 3º da Lei 1.109, de 16 outubro de 2006. Sancionada em15.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1523 - Altera artigo 1° e acrescenta parágrafo único na lei 425, de 04.03.97 - Altera tamanho do terreno doado para Defensoria - 03.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
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