Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1045 - Cria gratificação para professores – 40 horas, que atuam nas creches, pré escolas e nas series fundamentais de 1ª a 4ª e dá outras providências. Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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1046 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores rurais do Rio Claro - Apruric. Sancionada em 28.03.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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1047 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 04.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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1048 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 04.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
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1049 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
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1050 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a cooperativa agricola dos produtores rurais do assentamento cachoeira. Coapac - Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
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1051 - Revoga artigo 2° da lei 1041 de 21 de março de 2006. Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h27
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1052 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.Sembes -Sancionada em 09.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h27
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1053 - Denomina ruas na zona urbana do município de Espigão do Oeste-RO -Sancionada em 09.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h27
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1054 - Cria Fundo Municipal Anti-Drogas. Sancionada em 19.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h27
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