Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1761 - Abre Credito Adicional Especial - Semsau - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA - 21.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Extraordinárias
2.050 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Aquisição de Ar Condicionado) - Sancionada 04.04.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2646.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05.2022 -Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Espigão do OesteRO (Procuradoria do Município).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 23h31
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1167 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Ampliação de metas do barracão pré-moldado, para realização de eventos no Parque de Exposição) Sancionada em 02.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1355 - Altera redação dos dispositivos da Licença à gestante e paternidade e da Licença para desempenho de mandato classita no estatuto dos servidores públicos municipais. Sancionada 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1307 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Aquisição de unidade móvel de saúde) Sancionada em 24.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1301 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC - Praça de Lazer no Bairro Jorge Teixeira). Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h06
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1258 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Ampliação de metas e devolução de saldo - SEMOSP) Sancionanda em 13.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h46
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