Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1247 - Altera dispositivos da Lei Municipal 601 de 13 de fevereiro de 2001. (Fundo Municipal de Segurança). Sancionada em 31.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
794 - Altera a redação da Lei 709-02 e da outras providencias. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
1435 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 - 14.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1776 - Revoga o Artigo 11 e seu Parágrafo Único da Lei nº 1.432, de 02.12.09 - 24.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.391 - Dispõe sobre a Regulamentaçao do dispositivo no § 19 do art. 85 da Lei n.13.105.2015, que trata dos Honorários advocatícios oriundos do principio da sucumbencia, Sancionada em20.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei nº 1.320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. de Espigão do Oeste - texto COMPILADO até a Lei nº 2.596 de 2022 - AROM 3437.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/04/2023 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 02.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/03/2020 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
2.088 - Altera a Lei Municipal nº 803-2003 e dá outras providências- Código Ambiental - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1294 - Altera a redação da Lei Municipal n° 825, de 22 de dezembro 2003. Sancionada em 03.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1207 - Altera a redação da Lei 1.198 de 10 de junho de 2007. (Convênio Apicultura). Sancionada em 15.08.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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