Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1093 - Denomina Centro de Convivência do Idoso. Sancionada em 15.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1035- Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1032 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1031 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau -Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
987 - Autoriza o poder executivo municipal e fazer Doação de imóvel urbano a Associação dos servidores públicos de Espigão do Oeste- ASPEOE. Sancionada 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
721 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
618 - Denomina a Escola Municipal de Ensino Pré-Escolar e Fundamental no Bairro São José. Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária, a realizar-se dia 11 de janeiro de 2024.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 10/01/2024 11h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
LEI - 463-98- Autoriza o Poder executivo municipal a Abrir Crédito adicional Especial e dá Outras Providências. Sancionada em 03-04-98.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1573 - Homologação da reavaliação atuarial realizada em Março de 2011 - IPRAM - 31.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011

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