Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4336 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 773 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 2103 - 2001 - Funasa. Sancionada em 24-04-2003.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 564 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 10-05-00.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei 2702.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 2.133 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Construção Almoxarifado Central - 27.03.2019.pdf
por sergio de carvalho última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document Lei n° 516-Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO-Seção de informação e estatística de saúde seção de vigilância epidemiológica e a seção de saneamento básico-Sancionada em 17_06.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document 1569 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1494 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Semed) - 15.09.10.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 1492 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed e Semosp). 01.09.10.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 1944 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara (Compilada).pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1826 - LOA 2015 - 18.12.14.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014