Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

904 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel. Sancionada em 25-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
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905 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Incentivo a Atenção Básica aos Povos Indigenas). Sancionada em 25-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h59
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906 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 104.041.70-00). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h59
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907 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.(Contrato de Repasse Nº 145.693-32-2002-MET-CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h59
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908 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município .(Contrato de Repasse Nº 134.055-76-2001-SEDU-CAIXA). Sancionada em 26-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h00
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909 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 126.388-32,2001,SEDUC,CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h00
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910 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 117.990-40.2001.MET.CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h00
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911 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 145.746-63.2002.MET.CAIXA). Sancionada em 26-10-2004).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h01
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912 - Altera redação do inciso VI do Artigo 27 da Lei Municippal n° 557-2000 e dá outras providências. Sancionada em 26-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h01
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913 - Autoriza ao poder executivo municipal celebrar convênio para a implantação de cursos de nível superior. Sancionada em 22-11-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h02
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