Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1017 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame- Sancionada 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
973 -Abre Crédito adicional Especial ao orçamento geral do município.( reforma da APAE). Sancionada em 16.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
966 - Dispensa pessoas desempregadas do pagamento de Taxa Inscrição em concursos publicos realizados pela administração municipal. Sancionada em 03.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
923 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao poder judiciário do estado de Rondônia. Sancionada em 21-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
845 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Convênio Areo). Sancionada em 09-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
842 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse nº 158.775-96-2003-MAPA-CAIXA. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
796 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 05-08-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h30
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579 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2001 e dá outras providências. Sancionada em 29-06-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
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2.135 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semas - Aquisição de ônibus.Apae - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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2.129 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Convênio - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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