Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.393 - Altera a Lei Municipal n.2.180 de 20 de agosto de 2019. Sancionada em 10.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
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2.392 - Altera a Lei Municipal n. 2.383, de 22 de junho de 2021. Sancionada em 20.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
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2.391 - Dispõe sobre a Regulamentaçao do dispositivo no § 19 do art. 85 da Lei n.13.105.2015, que trata dos Honorários advocatícios oriundos do principio da sucumbencia, Sancionada em20.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
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2.390 - Altera a Lei Municipal n. 2.367 de 16 de abril de 2021. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
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2.389 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN- Gestão de Politicas Administrativas. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
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2.388 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMED - Despesas com Construçao. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
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2.387-Dispõe sobre os critérios e as formas de transferencia e prestação de contad dos recursos destinados a execuçao do repasse financeiro escolar emergecial. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
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2.386 - Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 07-07-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h49
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Projeto de Lei nº 098.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município, no valor de R 299.500,00, destinados a atender a SEMELC_compressed-36-65.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
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Projeto de Lei nº 098.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município, no valor de R 299.500,00, destinados a atender a SEMELC_compressed-1-35.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
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