Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2647.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
03.2022 - Zonga - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do PL nº 050.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento de Informação / REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO 2022
1239 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Concede autorização e abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (liquidar despesas oriundas do Convênio 759 com recursos próprios). Sancionada em 03.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1118 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. - Semsau - 14.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1087 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semed - Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1063 - Denomina Centro de Saude Materno Infantil. Sancionada em 30.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
973 -Abre Crédito adicional Especial ao orçamento geral do município.( reforma da APAE). Sancionada em 16.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
966 - Dispensa pessoas desempregadas do pagamento de Taxa Inscrição em concursos publicos realizados pela administração municipal. Sancionada em 03.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
923 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao poder judiciário do estado de Rondônia. Sancionada em 21-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
845 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Convênio Areo). Sancionada em 09-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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