Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

895 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Semosp). Sancionada 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
775 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Contrato de Repasse nº 132.055. Sancionada em 25-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
759 - Institui na grade curricular do ensino, conteúdo programático sobre “noções básicas de trânsito”, nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
644 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 10-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei 2693.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.136 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Convênio nº 865110- 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.126 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Cotran - Convênio- 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.126 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Cotran - Convênio- 20.03.2019 - Copia.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1549 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Beneficente Cristã – ASBECEO - 01.06.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1469 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semosp) - 23.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

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