Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

934 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao ministério público do estado de Rondônia. Sancionada em 05.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
932 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio.(Convenio Nº24-05 SEDUC-RO) Sancionada em 29.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
776 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 032. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.560 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste - RO - Sede do Conselho Tutelar.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1590 - Modifica Estrutura Organizacional - Cria Vagas Concurso.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1568 - Abre Credito Adicional Especial - Construção de mini-ginásio - SEMELC - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1550 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Beneficente Comunidade Cristo Vive – CCV - 03.06.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1413 - Abre Crédito Adicional Especial - Liga Desportiva - 03.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1381 - Denomina via pública na Zona Urbana do Município - Laurindo Chapéu de Couro - - 01.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.007 - Altera a Lei Municipal nº 1.796 -2014 - reestruturação do Regime Próprio de Previdência.Ipram - 11.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017

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