Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 761 - Altera a redação da Lei 709-02 e da outras providências. Sancionada em 31-01-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 762 - Autoriza a distribuição de sementes por equivalência de produto. Sancionada em 18-02-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 763 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 28-02-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 764 - Altera a redação da Lei 709 e dá outras providencias. Sancionada em 28-02-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 765 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 11-03-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 766 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 767 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 768 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sancionada em 26-03-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 769 - Cria e denomina Parque Municipal no Município de Espigão do Oeste - Rondônia. Sancionada em 01-04-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 770 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 630.2001, de 13.07.01. Sancionada em 01-04-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 427