Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4263
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
890 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse - Construção de Núcleo). Sancionada em 12-07-2014.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 12h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
820 - Assegura cota em habitação municipal aos idosos carentes. Sancionada em 20-11-03.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2003
817 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Expoeste. Sancionada em 05-11-03.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2003
697 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 28-05-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 12h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
1587 - Reduz valor da permissão do serviço público de transporte individual de passageiros – Taxi - 31.10.11.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 12h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2011
1464 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semosp)- 05.04.10.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
1408 - Abre Crédito Adicional Especial - Gabinete do Prefeito - Associação Comunitária Romiporã - 19.08.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2009
1368 - Abre Credito Adicional Especial - CONVÊNIO Nº. 0132008-SUFRAMA - SEMAGRIC - 04.03.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2009
2.300 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do municipio. Sancionada em 26.08.2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
02/09/2020 08h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
1804 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à APANE - 25.09.14.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2014
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
98
99
100
[
101
]
102
103
104
...
427
Voltar para o topo