Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1203 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Bushido de Karate Shotokan. Sancionada em 07.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1199 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Para ampliação de metas e devolução de saldo). Sancionada em 10.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1085 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
981 - Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (CONTRATO DE REPASSE Nº145.693-32-02-MET-CAIXA). Sancionada em 13.10.2005.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
890 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse - Construção de Núcleo). Sancionada em 12-07-2014.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.225- Autoriza o poder executivo do município a proceder a doação de imóvel, com encargos, prazo e clausula de reversão, com base no interess-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
820 - Assegura cota em habitação municipal aos idosos carentes. Sancionada em 20-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
817 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Expoeste. Sancionada em 05-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
697 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 28-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1587 - Reduz valor da permissão do serviço público de transporte individual de passageiros – Taxi - 31.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
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