Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.408 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.1.901 de 2015, Lei Muncipal n.1.320 de 2008, Lei Municipal n.1.859 de 2015, Lei Municipal n. 1.863 de 2015, para reformular a remun. Sanc15.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
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2.428 -Altera artigo 31 da Lei Municipal n° 2.288, de 30 de junho de 2020, e §2º do artigo 10 da lei nº 2.326 de 23 de dezembro de 2020. Sanc.09.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h00
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2.567 - Altera artigo 15 da Lei Municipal n° 2.453, de 22 de dezembro de 2021, e §2º do artigo 10 da Lei nº 2.459 de 28 de dezembro de 2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2.596 - Concede aumento aos Servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1731 - Altera o art. 1º da Lei 1.670, de 26.12.12 - Orçamento- 19.11.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1959 - Altera ANEXO I LEI 1914-2016 - camara 19.10.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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2.580 - Altera artigos da lei municipal n° 2.101, de 25 de outubro de 2018, referente a escolaridade: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h06
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1051 - Revoga artigo 2° da lei 1041 de 21 de março de 2006. Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h27
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LEI - 460 -98- Dispõe sobre a Nova Tabela de Remuneração do Magistério. Sancionada em 18-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
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2.528 - Altera a Redação do artigo 7º da Lei 2.513, de 23 de maio de 2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/06/2022 12h57
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